Resultado supera a média nacional de 69,6% e representa o melhor desempenho da Câmara desde o início das avaliações. Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Legislativo alcançou 90,99% de aproveitamento na avaliação de 2026, seu melhor resultado desde o início da participação no programa, em 2022.
O resultado foi anunciado pelo presidente da Casa, vereador Dr. Marcio Guerreiro, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11). A divulgação nacional do desempenho das instituições ocorreu na terça-feira (10), em cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Com a pontuação, a Câmara iguaçuana superou a média nacional de 69,6% e passou a integrar o grupo de instituições certificadas com os selos Prata, Ouro ou Diamante.
Em 2025, o Legislativo havia registrado 66,12%. O avanço foi de 24,87 pontos percentuais em um ano.
Câmara atendeu a 100% dos critérios essenciais
Outro destaque da avaliação foi o cumprimento de todos os critérios considerados essenciais pelo programa. Em 2025, a Câmara havia alcançado 52,38% nesse indicador.
A análise considera informações disponibilizadas nos portais de transparência, incluindo dados sobre receitas e despesas, informações institucionais, acessibilidade e funcionamento da ouvidoria.
O Selo Ouro é concedido às instituições que alcançam índices entre 85% e 94% de atendimento aos critérios estabelecidos pelo PNTP.
Mais de 10 mil instituições foram avaliadas
O ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública avaliou 10.879 portais de órgãos e entidades públicas em todo o país.
Desse total, 2.882 instituições atingiram os requisitos para receber certificação nas categorias Prata, Ouro ou Diamante. O índice médio nacional foi de 69,6%.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o programa verifica a transparência ativa das instituições públicas. A avaliação considera a disponibilidade, a atualização e a facilidade de acesso às informações divulgadas espontaneamente à população.
Em declaração divulgada pela Câmara, Marcio Guerreiro atribuiu o resultado a um trabalho iniciado em 2025, com participação da Procuradoria e de servidores de diferentes setores.
O presidente afirmou que a melhoria da transparência foi estabelecida como compromisso de sua gestão e destacou o envolvimento dos profissionais da Casa na adequação do portal aos critérios avaliados.
