Medida começa a valer em 1º de janeiro de 2027 e prevê mecanismos para verificar a idade dos usuários sem comprometer a privacidade. Foto: Reprodução
O Parlamento da Grécia aprovou uma lei que proíbe menores de 15 anos de utilizar redes sociais. A restrição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, em uma iniciativa do governo para reduzir os impactos do uso excessivo dessas plataformas entre crianças e adolescentes.
A medida prevê que as empresas desenvolvam mecanismos para verificar a idade dos usuários. Segundo o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, as plataformas terão cerca de dois meses e meio para preparar os sistemas, que deverão preservar a privacidade dos usuários.
A informação foi divulgada pela agência Reuters.
Governo aponta impactos do uso excessivo de telas
O governo grego afirma que a proibição busca ajudar as famílias a lidar com o tempo excessivo que crianças passam diante das telas.
Entre as preocupações estão a chamada “rolagem infinita”, recurso que permite percorrer continuamente publicações e vídeos nas redes sociais, e seus possíveis efeitos sobre a rotina dos menores.
Segundo as autoridades gregas, o uso excessivo dessas plataformas pode prejudicar o sono, a concentração e o tempo dedicado à convivência com amigos.
A restrição também amplia o debate sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Grécia busca solução com outros países europeus
A Grécia está entre os sete países da União Europeia que trabalham com a Comissão Europeia para desenvolver uma solução de verificação da idade dos usuários.
O objetivo é encontrar mecanismos que permitam aplicar restrições etárias nas plataformas digitais, respeitando a privacidade.
A implementação da lei exigirá que as empresas adaptem seus sistemas para impedir o acesso de usuários abaixo da idade mínima estabelecida.
Austrália e França também adotaram medidas
A Grécia segue iniciativas de outros países que buscam restringir o acesso de menores às redes sociais.
A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma lei desse tipo, segundo a Reuters. A França também aprovou uma legislação semelhante, mas, de acordo com o texto original, o Conselho Constitucional francês derrubou a medida em agosto.
O avanço dessas iniciativas mantém em discussão os limites de idade para o uso das plataformas, a proteção de dados pessoais e a responsabilidade das empresas digitais.
Com a nova lei, a Grécia se prepara para estabelecer uma restrição nacional ao acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de janeiro de 2027.
